“Na minha humilde opinião a bitributação na tarifa de energia está clara” Dr Bruno Guilherme OAB Itz

Por ocasião da audiência pública ocorrida recentemente na Câmara Municipal de Imperatriz, por solicitação do economista, professor Maia, e presidida pelo presidente da comissão permanente de defesa do consumidor, vereador Aurélio Gomes (PT), Dr Bruno Guilherme, presidente da OAB local, fez uso da tribuna para discorrer sobre o tema. Algumas questões como: Quem define as alíquotas de ICMS, e Iluminação pública, que pagamos ? Pagamos tarifa de energia sobre: Distribuição, transmissão e consumo, por tanto três tarifas, isso é certo? A maior tarifa é do ICMS, 17% e que estão trabalhando para elevar para 30%?  Há maquiagem na tributação de energia?