TIMON - MPMA denuncia 13 pessoas por desvio de recursos de convĂȘnios


A 5ÂȘ Promotoria de Justiça Especializada de Timon ingressou, em 25 de agosto, com uma DenĂșncia contra 13 pessoas por integrarem uma organização criminosa que teria desviado recursos pĂșblicos de convĂȘnios firmados entre entidades do municĂ­pio e o Estado do MaranhĂŁo.

Foram denunciados Edinaldo Medeiros Pereira, Francisco de FĂĄtima Santos Lima (presidente da Liga Desportiva Timonense), Zuleide de Sousa Lima (presidente do Instituto Vida e Ação), OdelĂ­via Freitas Rodrigues (sĂłcia-administradora da Max Vox Publicidade e Propaganda Ltda.), Ismael Lopes Alves, Eliomar Feitosa JĂșnior, Laura Freire Caetano, JosĂ© dos Santos Oliveira, ValdĂ©rcio Oliveira Machado, Artur Nunes de Sousa Pereira, Gislane Laise Rodrigues de Sousa, Jozivaldo dos Santos Correia e JosĂ© Alves de Oliveira Neto.

As irregularidades foram descobertas em investigação da Promotoria, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate Ă s OrganizaçÔes Criminosas (Gaeco) e do 1° Departamento de Combate Ă  Corrupção de Timon, apĂłs receber a informação de que Edinaldo Medeiros Pereira falsificou documento pĂșblico de Requerimento de EmpresĂĄrio utilizado na Junta Comercial do MaranhĂŁo, alterando as atividades de uma empresa.

O contador havia sido contratado para dar baixa na empresa, mas, na verdade, mudou seu ramo de atuação da venda de confecção e acessĂłrios para prestar serviços de contabilidade, sem conhecimento da proprietĂĄria da empresa. O objetivo foi utilizĂĄ-la para a emissĂŁo de notas fiscais de serviços nĂŁo executados para fazerem parte das prestaçÔes de contas de convĂȘnios firmados com o Estado do MaranhĂŁo.

A dona da empresa tomou conhecimento da situação ao receber a visita de um fiscal da Prefeitura de Timon, notificando a existĂȘncia de dĂ©bitos junto Ă  Secretaria Municipal de Finanças que somavam R$ 1.456,40. AlĂ©m disso, ela foi notificada pelo Conselho de Contabilidade e pela PolĂ­cia Federal para responder por um possĂ­vel ato criminoso de exercĂ­cio ilegal de profissĂŁo, visto que nĂŁo era contadora.

As assinaturas constantes do documento apresentado à Junta Comercial e em uma suposta procuração, dando poderes a Edinaldo Pereira para representar a empresåria, divergem grosseiramente, levando a crer que foram falsificadas pelo contador.

O prĂłprio Edinaldo Pereira, ouvido pelo MinistĂ©rio PĂșblico, afirmou que “estava precisando de uma empresa para prestar contas de uns convĂȘnios, e em razĂŁo do lapso temporal modificou o ramo da empresa”.

Outro tipo de falsificação foi identificado nos cheques emitidos pelas entidades envolvidas. Os cheques eram pagos a pessoas distintas daquelas que constavam nas prestaçÔes de contas dos convĂȘnios. De acordo com as investigaçÔes, Francisco de FĂĄtima Santos e Zuleide Lima adulteravam os cheques emitidos com a substituição dos nomes dos destinatĂĄrios.

Laura Caetano e José dos Santos Oliveira emprestavam seus nomes para serem colocados nos cheques, como se tivessem prestado o serviço descrito, e endossavam os documentos em favor de Edinaldo Pereira. Jå Francisco de Fåtima Lima, Artur Pereira, Gislane de Sousa e Jozivaldo Correia também emprestavam seus nomes e endossavam cheques em benefício de José Alves de Oliveira Neto.

Segundo a denĂșncia, “O esquema era comandado pelo contador Edinaldo que elaborava os projetos e angariava os recursos em desfavor das entidades, ao final realizavam as prestaçÔes de contas de forma fraudulenta, com empresas de fachada, pagamento em duplicidade por serviços nĂŁo realizados e falsificação de cheques”.

De acordo com as investigaçÔes, o dano causado aos cofres pĂșblicos foi de R$ 129.240,00. Em valores corrigidos, o prejuĂ­zo chega a R$ 226.279,52. Entre os crimes constantes da DenĂșncia estĂŁo a falsificação de documentos pĂșblico e particular, falsidade ideolĂłgica, peculato e organização criminosa.

Por se tratar de organização criminosa, o processo foi deslocado para a 1ÂȘ Vara Criminal de SĂŁo LuĂ­s, que detĂ©m competĂȘncia para julgar o feito.   Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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