Foram denunciados Edinaldo Medeiros Pereira, Francisco de FĂĄtima Santos Lima (presidente da Liga Desportiva Timonense), Zuleide de Sousa Lima (presidente do Instituto Vida e Ação), OdelĂvia Freitas Rodrigues (sĂłcia-administradora da Max Vox Publicidade e Propaganda Ltda.), Ismael Lopes Alves, Eliomar Feitosa JĂșnior, Laura Freire Caetano, JosĂ© dos Santos Oliveira, ValdĂ©rcio Oliveira Machado, Artur Nunes de Sousa Pereira, Gislane Laise Rodrigues de Sousa, Jozivaldo dos Santos Correia e JosĂ© Alves de Oliveira Neto.
As irregularidades foram descobertas em investigação da Promotoria, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate Ă s OrganizaçÔes Criminosas (Gaeco) e do 1° Departamento de Combate Ă Corrupção de Timon, apĂłs receber a informação de que Edinaldo Medeiros Pereira falsificou documento pĂșblico de Requerimento de EmpresĂĄrio utilizado na Junta Comercial do MaranhĂŁo, alterando as atividades de uma empresa.
O contador havia sido contratado para dar baixa na empresa, mas, na verdade, mudou seu ramo de atuação da venda de confecção e acessĂłrios para prestar serviços de contabilidade, sem conhecimento da proprietĂĄria da empresa. O objetivo foi utilizĂĄ-la para a emissĂŁo de notas fiscais de serviços nĂŁo executados para fazerem parte das prestaçÔes de contas de convĂȘnios firmados com o Estado do MaranhĂŁo.
A dona da empresa tomou conhecimento da situação ao receber a visita de um fiscal da Prefeitura de Timon, notificando a existĂȘncia de dĂ©bitos junto Ă Secretaria Municipal de Finanças que somavam R$ 1.456,40. AlĂ©m disso, ela foi notificada pelo Conselho de Contabilidade e pela PolĂcia Federal para responder por um possĂvel ato criminoso de exercĂcio ilegal de profissĂŁo, visto que nĂŁo era contadora.
As assinaturas constantes do documento apresentado à Junta Comercial e em uma suposta procuração, dando poderes a Edinaldo Pereira para representar a empresåria, divergem grosseiramente, levando a crer que foram falsificadas pelo contador.
O prĂłprio Edinaldo Pereira, ouvido pelo MinistĂ©rio PĂșblico, afirmou que “estava precisando de uma empresa para prestar contas de uns convĂȘnios, e em razĂŁo do lapso temporal modificou o ramo da empresa”.
Outro tipo de falsificação foi identificado nos cheques emitidos pelas entidades envolvidas. Os cheques eram pagos a pessoas distintas daquelas que constavam nas prestaçÔes de contas dos convĂȘnios. De acordo com as investigaçÔes, Francisco de FĂĄtima Santos e Zuleide Lima adulteravam os cheques emitidos com a substituição dos nomes dos destinatĂĄrios.
Laura Caetano e JosĂ© dos Santos Oliveira emprestavam seus nomes para serem colocados nos cheques, como se tivessem prestado o serviço descrito, e endossavam os documentos em favor de Edinaldo Pereira. JĂĄ Francisco de FĂĄtima Lima, Artur Pereira, Gislane de Sousa e Jozivaldo Correia tambĂ©m emprestavam seus nomes e endossavam cheques em benefĂcio de JosĂ© Alves de Oliveira Neto.
Segundo a denĂșncia, “O esquema era comandado pelo contador Edinaldo que elaborava os projetos e angariava os recursos em desfavor das entidades, ao final realizavam as prestaçÔes de contas de forma fraudulenta, com empresas de fachada, pagamento em duplicidade por serviços nĂŁo realizados e falsificação de cheques”.
De acordo com as investigaçÔes, o dano causado aos cofres pĂșblicos foi de R$ 129.240,00. Em valores corrigidos, o prejuĂzo chega a R$ 226.279,52. Entre os crimes constantes da DenĂșncia estĂŁo a falsificação de documentos pĂșblico e particular, falsidade ideolĂłgica, peculato e organização criminosa.
Por se tratar de organização criminosa, o processo foi deslocado para a 1ÂȘ Vara Criminal de SĂŁo LuĂs, que detĂ©m competĂȘncia para julgar o feito. Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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