A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, com a participação do promotor de justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes e do chefe do Serviço de Benefícios do INSS de São Luís, Francisco Portela.
Também participaram do encontro a coordenadora estadual de Promoção da Política do Idoso da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de São Luís, Débora Jatahy; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Glécio Silva; a assistente social e coordenadora do Centro de Prevenção à Violência da Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic; a coordenadora do Fórum das Entidades de Defesa do Idoso (Femad), Adalgisa Drumond; e a servidora da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, Mariana Rezende.
“O grande número de idosos acamados ou com dificuldade de locomoção que são segurados pelo INSS e têm seus benefícios suspensos por não poderem ir a uma agência bancária fazer a prova de vida é um problema que precisa ser resolvido. Por uma questão de justiça e de respeito, precisamos ter um olhar de humanidade para esse segmento”, afirmou Eduardo Nicolau.
O chefe do MPMA indicou como alternativa que os agentes de saúde e servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) possam colaborar nesse procedimento, ou seja, atestem que o idoso segurado está vivo e essa comunicação seja aceita pelo INSS.
Na avaliação de Francisco Portela, o debate entre as instituições foi positivo. “O diálogo institucional entre os agentes responsáveis pela atenção ao idoso é necessário. Precisamos ter uma visão mais sensível para o tema”.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso destacou que a maior preocupação é com as pessoas que recebem o benefício e não têm condições físicas ou mentais de fazer a prova de vida. “A ideia é criar um projeto-piloto, com novos procedimentos, evitando que nenhum idoso acamado passe pela humilhação de se deslocar a uma agência bancária”, destacou Augusto Cutrim.
Uma nova reunião será realizada com o superintendente do INSS no Maranhão a fim de apresentar a proposta do MPMA para os idosos que não podem se dirigir às agências bancárias. (Redação : Johelton Gomes - CCOM-MPMA)
Vale Lembrar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto PL 385/2021, senador Jorginho Mello (PL-SC).que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS.
Agentes de saúde
A comprovação de vida também poderá ser feita mediante atestado emitido e firmado por autoridade constituída, enviado pelos Correios ou por meios eletrônicos; ou, ainda, por agentes comunitários de saúde e demais integrantes do Programa Saúde da Família, ou por agentes envolvidos na Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (incluindo os agentes indígenas da saúde, que poderão dar prova de vida das pessoas de suas localidades, assumindo responsabilidade por seus atos).
Fonte: Agência Senado
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