Polícia Federal deflagra Operações: Alarife em combate a fraudes ao seguro-desemprego, e Sesmarias para combater grilagem de terras no Pará.

                       

                  Prejuízo aos cofres públicos ultrapassa os R$ 230 mil

Feira de Santana/BA – A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (20/7) a Operação Alarife, com o objetivo de investigar fraudes ao programa do seguro-desemprego.                              Estão sendo cumpridos, nas cidades de Feira de Santana/Ba e Petrolina/PE, dois mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.   A investigação detectou que foram abertas empresas na Junta Comercial da Bahia com a utilização de documentos falsos, com o único intuito de registrar falsos vínculos empregatícios para possibilitar o recebimento de seguro-desemprego.                                      Apurou-se, até agora, que os fraudadores fizeram 59 requerimentos de seguro-desemprego para trabalhadores fictos, causando um prejuízo de mais de R$ 230 mil aos cofres públicos.  Os fraudadores obtiveram em Feira de Santana certificados digitais com a utilização de documentos falsos e, com a utilização deste equipamento, faziam as transmissões dos requerimentos do seguro-desemprego.  Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.                                                                                             Operação Sesmarias para combater grilagem de terras no Pará                                                                                                                           Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020.

Altamira/PA - A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (20/7) a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira/PA e Senador José Porfírio/PA.                                                                                                                            Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína/TO, Palmas/TO e Brasília/DF. A organização criminosa atuava na invasão da área federal com restrição de uso, promovendo a doação e venda (em troca de dinheiro ou serviços) de lotes de área pública com intenção de formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas na área, mediante a formação de uma vila (intitulada de Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança), com comércios e promessa de construção de escolas e igrejas, na tentativa de dar aparência de legalidade e legitimar as posses, além de incentivar a criação de uma associação para viabilizar o intento criminoso.                                Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado com o esquema criminoso mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020.  Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato (art. 171, §2º - Código Penal), organização criminosa (art. 2º - Lei 12.850/2013), invasão de terra pública (art. 20 – Lei 4.947/1966), lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998) e desmatamento de floresta nativa (art. 50-A – Lei 9.605/1998).     (Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia)