A líder do
Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou nesta quinta-feira (18) um
projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o efeito de portaria do MEC
(Ministério da Educação) que revoga o estímulo à política de cotas para cursos
de pós-graduação nas universidades federais.
“No
crepúsculo de sua gestão de desmonte do MEC, Weintraub não disfarça a
intolerância e o preconceito com negros, indígenas e pessoas com deficiência ao
revogar portaria de cota em programas de pós-graduação das universidades
públicas. Vamos apresentar um PDL para barrar esse retrocesso”, escreveu em seu perfil no
Twitter.
A portaria passa a
vigorar a partir de hoje (18), no mesmo dia em que são altas as expectativas de
que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixe o cargo.
“Às
vésperas de sair da pasta, o ministro da Educação quer deixar como legado na
Educação suas bandeiras de retrocesso e ódio”, criticou a senadora.
A portaria de cota
nas universidades públicas foi editada pelo então ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, e leva em conta o Estatuto da Igualdade Racial, ‘propostas sobre
inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em
seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado),
como Políticas de Ações Afirmativas’.
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