A lÃder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama
(MA), se manifestou nesta terça-feira (17), por meio das redes sociais, em
defesa de um programa de renda básica para trabalhadores informais, para que
este segmento passe pela crise provocada pela pandemia do CoronavÃrus com o
mÃnimo de dignidade e segurança.
“É necessário, neste momento, que de forma temporária, o
governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famÃlias
brasileiras”, defendeu a parlamentar.
Eliziane destacou que houve um aumento da informalidade e que
o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva
ascendente da informalidade em 2019.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
EstatÃstica) a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira,
trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem
CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1%, o maior nÃvel desde 2016
no Brasil.
A parlamentar disse que diante desse "problema grande e
grave" pediu um estudo para sua assessoria para apresentar uma proposta no
Senado para proteger os trabalhadores que estão na informalidade.
“Seja como projeto de lei, seja como emenda ao PLN [Projeto
de Lei do Congresso Nacional], que cria regras no orçamento impositivo, pois
agora é hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão
que deixar de trabalhar por conta da imensa crise causada por essa pandemia”,
afirmou.
*Bolsa FamÃlia*
Para a senadora, o governo também deve aumentar a quantidade
de pessoas assistidas pelo Bolsa FamÃlia ao destacar que houve o aumento da
população em extrema pobreza para 13 milhões de brasileiros.
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