O gabinete ministerial indiano aprovou neste sábado
a pena de morte para estupradores de garotas abaixo de 12 anos, depois de o
primeiro-ministro, Narendra Modi, ter pedido uma reunião de emergência em
resposta a uma revolta nacional por causa de uma série de casos de abuso.
A ordem executiva impõe uma emenda na lei criminal
para também incluir punições mais drásticas para condenados por estupro de
garotas menores de 16 anos, disseram autoridades do governo. A ordem, cuja cópia
foi vista pela Reuters, entrará em vigor assim que for assinada. A Índia
lançou um processo penal acelerado e leis mais estritas contra o estupro,
incluindo a pena de morte, depois de ataque a uma garota ter chocado o país em
2012, mas a epidemia de abusos não deu sinais de arrefecimento no país.
Em 2016, 40 mil estupros foram registrados. Em 40
por cento dos casos, as vítimas eram crianças. Todos os dias, os jornais trazem
notícias de violência sexual contra mulheres.
Uma nova onda de revolta ocorreu após a divulgação
de detalhes do estupro coletivo de uma menina muçulmana de oito anos, em uma
região dominada por hindus no estado de Jammu e Caxemira. Líderes locais do
Partido Bharatiya Janata defenderam o homem acusado, o que aumentou ainda mais
o sentimento popular de repúdio.
Manifestações também ocorreram após a prisão de um
parlamentar do mesmo partido na semana passada, em conexão ao estupro de uma
adolescente em Uttar Pradesh, um populoso estado no norte do país governado
pela mesma legenda. (portal terra)
0 Comentários