A licença- maternidade de 180
dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de
ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4),
na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto, de autoria da senadora
Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em
consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter
terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo
plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
"É uma medida que estimula a
paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na
rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da
proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença
maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria,
mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as
chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de
diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para
atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação
regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
Novidades
Outra proposta mais abrangente
sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida,
ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas,
o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar
a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias,
mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da
licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a
possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a concessão
de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com
necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do
prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.
O senador Jorge Viana (PT-AC),
relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao
compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o
senador, cabe aos pais, em conjunto,
decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado
de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao
bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de
permanecer trabalhando.
(Agência Brasil)
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