Indenização oferecida pela Petrobras para
encerrar ação nos EUA é 6,5 vezes maior do que dinheiro recuperado pela Lava
Jato
Estatal do petróleo anunciou nesta quarta (3) acordo de
US$ 2,95 bilhões com acionistas da empresa nos EUA para pôr fim à disputa
judicial. Até o momento, Lava Jato recuperou R$ 1,4 bilhão.
O valor do acordo negociado pela Petrobras para encerrar
a ação coletiva de investidores estrangeiros, que
tramita contra a estatal em Nova York, é 6,5 vezes maior do que
o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato e devolvido
aos cofres da petroleira.
Na manhã desta quarta-feira (3), a
Petrobras anunciou um acordo no qual se propõe a pagar US$ 2,95 bilhões aos
acionistas que compraram papéis da empresa no mercado imobiliário americano.
Desde o início da operação Lava Jato, o Ministério
Público Federal já devolveu à estatal do petróleo R$ 1.475.586.737,77, dinheiro
obtido por meio de acordos de colaboração e leniência fechados com delatores e
empresas envolvidos no esquema de corrupção que agia na Petrobras.O acordo negociado pela estatal com os
acionistas dos Estados Unidos, fechado em dólares, soma R$ 9,6 bilhões na
cotação desta quarta-feira.
O valor oferecido pela Petrobras para
encerrar a ação judicial em território norte-americano é quase o total dos recursos
que a Lava Jato estima recuperar por meio de 163 delações premiadas e 10
acordos de leniência homologados pelo juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, e
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, os investigadores pretendem devolver, por meio
dos acordos de delação premiada e leniência, R$ 10,8 bilhões à petroleira, que
corresponde a uma fatia do dinheiro que havia sido desviado dos cofres da
Petrobras por meio de superfaturamento de contratos e pagamento de propinas.
No início de dezembro, a força-tarefa da
Lava Jato devolveu de uma só vez cerca
de R$ 653 milhões à Petrobras. Foi a maior quantia já devolvida
aos cofres públicos no país como resultado de uma investigação criminal,
informaram à época os procuradores da Java Jato em Curitiba.
Justificativa
da Petrobras
Em comunicado
enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal
brasileira justificou que o acordo bilionário para encerrar a ação judicial no
EUA "elimina o risco de um julgamento desfavorável" nos tribunais
norte-americanos. De acordo com a Petrobras, uma eventual derrota judicial
"poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação
financeira".
A petroleira alegou ainda que o pagamento
da indenização, que deve ocorrer em três parcelas – caso o juiz norte-americano
aceite o acordo –, "põe fim a incertezas, ônus e custos associados à
continuidade dessa ação coletiva".
A ação judicial que corre em Nova York foi protocolada
no final de 2014a partir das revelações feitas pela Operação
Lava Jato. Investidores alegaram que foram ludibriados pela então direção da
Petrobras, de que a empresa tinha boa governança e garantia de alta
rentabilidade. Por
Fabiano Costa, G1, Brasília
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