O Ministério Público Federal
(MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no
valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e
prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.
O pedido foi feito nas alegações
finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira
Leite, que integram a força-tarefa da Operação Greenfield. Eles querem também
que o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja condenado
a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes.
“Igualmente é essencial para a
definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem
estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida
pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso
da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime,
para a corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.
Neste processo, os dois
ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em
contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo
de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente
em decorrência de outros casos.
A liberação das operações de
financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de
Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao
cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas
estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que
assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes
de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e
por meio de depósitos em contas no exterior.
O esquema também foi delatado
pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da
Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto
devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto,
ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.
A apresentação das alegações
finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz
federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve
proferir as sentenças no caso. Por meio
de nota, a defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não
passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente
depoimentos em delações premiadas.
Já a defesa de Henrique Eduardo
Alves considerou "um completo absurdo" as alegações finais do MPF.
"O Ministério Público, que é também fiscal da lei, deveria ter a dignidade
de reconhecer não haver provado qualquer fato criminoso em relação a ele e
pedir sua absolvição", disse o advogado Marcelo Leal.
"Lamentavelmente se vive um momento no país em que se busca condenações a
qualquer custo, mesmo que ela não esteja baseada na prova dos autos."
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