A lista com 18 novos procedimentos que os planos de
saúde serão obrigados a cobrir, aprovada
em novembro do ano passado, passa a valer a partir desta
terça-feira (2). São exames, terapias e cirurgias Também será ampliada a
cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o
câncer e um remédio para tratamento de esclerose múltipla, algo inédito no Rol
de Procedimentos, segundo a ANS.
A nova cobertura atenderá 42,5 milhões de
beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões que têm
planos odontológicos, de acordo com a ANS.
A multa prevista para as operadoras que
não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil por infração cometida.
A cobertura faz parte do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, obrigatório para todos os planos de saúde
novos, ou seja, aqueles que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou
que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98). A lista é atualizada a
cada dois anos.
A atualização do Rol de Procedimentos foi
feita após discussão pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde
(Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde
suplementar e de órgãos de defesa do consumidor.
Passada essa etapa, o tema passou por
consulta pública para manifestação da sociedade. A Consulta Pública nº 61 ficou
disponível entre 27 de junho e 26 de julho de 2017 e recebeu 5.259
contribuições online – 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se
identificaram como "outros", 13% de prestadores de serviço, 4% de
servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores.
Confira os principais procedimentos
incorporados à lista:
Câncer
8
medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata,
tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe,
dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons
(PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.
Esclerose múltipla
Medicamento
imunobiológico (natalizumabe).
Olhos
Quimioterapia
com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema
macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e
oclusão de ramo de veia central da retina;
Radiação para tratamento de ceratocone.
Mulheres
Cirurgia
laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
Cirurgia laparoscópica para restaurar o
suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
Cirurgia laparoscópica para desobstrução
das tubas uterinas;
Cirurgia laparoscópica para restaurar a
permeabilidade das tubas uterinas.
Pesquisa em líquido amniótico por PCR:
exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
Crianças
Endoscopia
para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções
urinárias;
Terapia imunoprofilática contra vírus
sincicial respiratório (palivizumabe). (fonte : G1 )
Como denunciar uma operadora que não cumpre as mudanças?
O
consumidor precisa entrar em contato com a ANS. Seguem os canais:
·
Atendimento telefônico: 0800 701 9656,
disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados;
·
Portal da ANS: recebe informações 24h pelo site;
·
Atendimento presencial: segunda a
sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados, em 12 cidades localizadas nas cinco
regiões do Brasil.
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