Governos
estaduais e municipais terão 40 dias para integrar informações sobre demandas.
Medida será pré-requisito para receber R$ 360 milhões destinados aos mutirões.
O
Ministério da Saúde vai criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos
os estados do País. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos
dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela
realização dos procedimentos. A medida vai dar transparência e agilidade ao
atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único
hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além
disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos
de forma mais eficiente e equânime.
“Hoje, o estado tem uma fila, a
prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse
sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para
uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica
para que possamos organizar o atendimento de forma justa”, destacou o ministro
da Saúde, Ricardo Barros. A demanda por cirurgias
eletivas é elevada.
As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um
panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização,
sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003),
com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).
Cirurgias eletivas são
procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência
e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas
1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do
Ministério da Saúde.
Comissão Intergestores Tripartite
A unificação da fila para
cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A resolução que trata do assunto
foi aprovada nesta quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores
Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios
pactuam políticas de saúde do País.
Ficou decidido ainda que a
próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos
estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia
eletiva. Na próxima reunião da CIT, será definido o prazo para o bloqueio das
verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.
O Ministério da Saúde também
está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de
Regulação (Sisreg), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para
regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias
eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e
dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já
utilizam o Sisreg para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.Fonte: Ministério da Saúde
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