Prejuízo
evitado com a suspensão dos benefícios é de aproximadamente R$ 28 milhões.
O grupo contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços; Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.
A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Previdência
Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou recentemente a Operação Vetores que culminou com a prisão de quatro pessoas acusadas
de participar de um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários.
Além
das prisões, foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 10 de
busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar
e Godofredo Viana, todas no estado maranhense.
As
investigações, iniciadas em 2012, levaram à identificação de um esquema
criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas
fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações
eram transmitidas através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à
Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de
benefícios previdenciários fraudulentos.
O
prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios
fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhão. O valor do prejuízo evitado com a
consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a
expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$
28 milhões.
Os
envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário,
falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa,
cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.
A
operação Vetores contou com a participação de 40 policiais federais e de um
servidor da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos
(APEGR), área de inteligência da Previdência.
O nome
da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que
tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma
referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios
irregulares.
Força-Tarefa
Previdenciária – A
Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia
Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o
sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por
identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada
contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em
regime de força-tarefa. Fonte: Da Redação (Brasília)
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