Operação Cooperari,
realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral
da União (CGU), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Maranhão
(MP-MA), cumpriram 14 mandados de busca e apreensão ontem dia (13) em residências e
empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do
Lumiar, no Maranhão.
A ação visa
desarticular organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de outras fontes, de
prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de
cooperativas.
O Fundeb é formado,
na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências
vinculados à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a
título de complementação, uma parcela de recursos federais.
Ao todo, foram
bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além de oito imóveis e 11
veículos dos envolvidos, segundo comunicado divulgado pela CGU. .
A investigação
A apuração do caso
teve início após o MP-MA verificar que a Cooperativa Maranhense de Trabalho
(Coopmar) aparecia como principal contratada para a execução de serviços de
transporte, limpeza, vigilância e outros serviços gerais em prefeituras de
municípios do estado.
Foram constatadas
irregularidades, como o indício de montagem de licitação; subdimensionamento de
valor a ser pago por profissional para afastar interessados e direcionar o
objeto da contratação; admissibilidade inapropriada de participação de
cooperativa; superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados;
ausência de publicação da convocação; e termo de referência incompleto, ambíguo
e impreciso.
Segundo a CGU, a
investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam,
diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a
maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as
investigações foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições
previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram
declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social. { Agência Brasil]
0 Comentários